Hermenêuticas e instância decisória

– uma crítica da definição operativa

 

Osvaldo Luiz Ribeiro

23 de agosto de 2006

(texto corrigido em 11/11/2006)

 

 

Desconfio que a definição de “hermenêutica” pelo viés operativo constitua vício não percebido como tal. Penso que, uma vez constatado, o vício naturalmente se mostrará incômodo, e uma opção por outro viés de definição reivindicará o controle do acesso cognitivo ao termo.

 

Quando falo de “viés de definição operativo”, refiro-me àquelas operações cognitivas que descrevem as “hermenêuticas” como campos instrumentais de interpretação de textos. Sendo por sua vez estes classificados como “jurídicos”, “literários” e “religiosos”, decorre uma classificação da respectiva hermenêutica como “jurídica”, “literária” e “religiosa”.

 

Discuto esse viés operativo da filosofia classificatória, e o faço a partir do próprio olhar que o motiva. Faço-o por meio de uma discussão contextual dos textos – a saber, e melhor dito, proponho uma consideração teórico-metodológica e retórico-heurística para com uma pragmática dos textos.

 

“Texto” jurídico não é alguma coisa essencialmente diferente de “texto” literário. Num romance, por exemplo, pode aparecer uma série de textos “jurídicos” – se a classificação for feita com base no “teor” narrativo. Também “sentenças” podem ser redigidas em forma de poesia. Aquela literatura é texto jurídico? Esta sentença é literatura? Não. Um texto jurídico é um texto que “nasce” para a instrumentalização operativa em espaço jurídico. Um texto é jurídico quando teleologicamente jurídico, consista a operação teleológica de o tornar jurídico um ato co-genético com a sua redação, consista numa derivação intencional propriamente da história da recepção desse texto. O que é propriamente jurídico é o “jogo”. O “jogo” jurídico é jogado por agentes humanos, em convenção social. Nele, no jogo jurídico, e entre eles, os agentes humanos desse jogo, textos jurídicos são “acordos” prévios, a partir dos quais, e com base nos quais, decisões oficiais têm de ser tomadas – porque o jogo o impõe. Mais do que isso: o jogo se impõe.

 

O “jogo” literário é outro. Mas é igualmente “jogo”. O “jogo” jurídico sabe-se jogo, mas é jogado, como se dizia, “à vera”. É jogo para se ganhar ou perder – segundo as regras. O “jogo” literário é jogo “à brinca”. Não é que um seja verdadeiro e outro falso – é que um é jogo pra valer, e o outro, jogo que se joga na imaginação: acabado o jogo, volta a vida como ela é. Lá, não: lá, a vida vale o que vale o jogo. Certo, aquele jogo “contamina” a vida, é verdade. Pode não contaminar, contudo. Decide-o quem vive a vida. O jogo jurídico não – ele contamina a vida, independentemente da decisão pessoal de quem vive, porque quem o decide é o “árbitro”, e quem garante a contaminação é a própria sociedade. Pela força, se necessário.

 

Os dois sabem que são jogos, sendo o literário o mais lúdico deles. Também “jogo” é o jogo religioso. O problema é que os jogadores não querem nem saber. De jogo, religião torna-se a própria “vida”, esquecendo-se que é jogo que se joga na vida. O jogo jurídico, joga-se à vera. O literário, à brinca. O religioso, recusa-se a si a consciência de ser jogo. Não obstante – é. Não que seja um jogo menos importante que os demais. Assumir, aqui, que religião é jogo, não tem o mesmo objetivo, ou, pelo menos, as mesmas conseqüências, que dizer, por exemplo, com Freud, que a religião consiste num delírio da mente. “Jogo” não é delírio – é forma de co-existência. Direito, literatura, religião – formas de co-existirem de uma forma ou de outra os homens e as mulheres que existem. Uns com os outros. Uns consigo mesmos. Uns com as fontes do mistério.

 

Trago à discussão outro jogo – o jogo histórico. Quero dizer, o jogo da pesquisa histórica. Jogo, é jogado também segundo regras. O objetivo é descobrir “o que houve”, e “por que houve o que houve”. Se não se diz o que houve, perde-se a partida. Se não se diz “por que” houve isso que se diz ter havido, perde-se o jogo. Não se vá, contudo, achando que o que se diz que houve é, necessariamente, o que houve. Deve-se dizer, porque “dizer” é imposto, mas “dizer”, contudo, sabendo-se que pode ser que até tenha sido assim que as coisas se deram, sem que haja meios de se sair desse jogo de dizer. Não se vá o jogo histórico cair na esparrela do jogo religioso, confundindo-se reconstrução com “realidade” – ainda que a aposta histórica seja a “reconstrução” da “realidade”. O problema, se problema há, não está no jogo, mas na vida humana: jamais tem contato imediato com a realidade. Sempre se constrói, hermeneuticamente, a percepção do eu e do fora-do-eu. Não podia ser diferente no jogo arqueológico da história.

 

Quatro “jogos”. Jogos humanos. Todos. Nos quatro, “textos” são acessados de forma instrumental – e portam-se, ou são manipulados, a partir de regras próprias não do “texto”, mas do jogo. Em todos os casos, o que permanece ativo, durante todo o tempo, é o fato de que “texto” é um “ser” polissêmico, se tomado isoladamente de seus aspectos genético-constitutivos. A polissemia é a conseqüência incontornável de qualquer texto. Conseqüência que (quase) coincide com essência. É que um “texto”, isoladamente tomado como objeto de análise, constitui o equivalente a um verbete de dicionário – potência polissêmica disponível.

 

Mas alto lá! Essa condição práxica do texto deriva da linguagem escrita que lhe consubstancia, abstraída de sua condição de fala humana, e convertida em “obra” humana. Há, também aqui, um equívoco. O conceito de “obra” humana aplicado ao texto não pode convertê-lo em fenômeno não-humano. Um texto jamais deixará de ser fenômeno de intencionalidade. Nasceu de uma intencionalidade histórica, geográfica, cultural, subjetiva, afetiva, volitiva, cognitiva. O fato de que pode ser arrancado dessa gênese intencional, passando a sustentar outros sentidos, não suprime sua gênese intencional – além de somente poder ser de lá arrancado por outra operação intencional humana. O conceito de “mundo-em-si” aplicado ao texto me parece absolutamente inoportuno, para não dizer inapropriado. Porque o texto não é “mundo-em-si”. Não foi, quando nasceu, nem será, quando, de lá arrancado, virar outra coisa pelo uso intencional de outra mentalidade histórica.

 

Textos são mundos-sob-controle. Quando nascem, estão sob o controle da intencionalidade humana que lhes dá corpo. Quando arrancados de sua pátria, passam para o controle de outra intencionalidade – outra mentalidade. Os personagens do texto não têm personalidade própria. Dão-nas a intencionalidade autoral. Quando se movem, não se movem – são movidos. Quando falam, não falam – fala-se por eles. Se riem, são forçados a tanto. Se choram, não podia ser de outro jeito. Isso vale, tanto para a sua gênese histórico-intencional, quanto para sua releitura histórico-intencional.

 

A polissemia dos textos, portanto, o é mercê da ação intencional das mentalidades que o acessam. Essa é a dimensão ativa do texto em qualquer jogo. E ei-lo acessado praxicamente nos “jogos” que vim de nomear.

 

No jogo jurídico, o texto guarda a convenção práxica acordada. O texto chega a substituir a convenção, porque, consignando-se ali, a convenção torna-se polissêmica. Porque textual, as “leis” escorregam da univocidade da fala, e mergulham na potência operativa das intencionalidades instrumentais. Na prática, advogados os acessam para cá, ou para lá. Não são os “textos” que levam para cá, ou para lá – são as intencionalidades do promotor e do defensor que “trabalham” sobre ele, manipulando suas articulações. O “jogo” não se dá nos textos. Se dá no “real”. Desde o “real”, acessam-se os textos para sustentar um discurso retórico. Não há “provas” aqui. Há “convencimento”, convencimento retórico. Em “ciências humanas” não há “provas” – só convencimento. E o convencimento – do juiz ou do júri – não se dá no texto, mas por meio dele, encenado retoricamente, desdobrado homileticamente. O texto é o elemento “objetivo”, sob o qual encena-se o jogo jurídico. Mas o texto não é o jogo. Talvez seja a bola...

 

Logo, não há uma coisa chamada “hermenêutica jurídica”. O que há é um “jogo jurídico” – onde se acessam, operam, instrumentalizam textos. Como os textos não falam, não decidem, não provam, não se pronunciam, como não se pode permitir que o caso se resolva a tapas entre defensor e promotor, o jogo arbitra a existência do árbitro, que não o é por beneplácito ontológico, mas por mera condescendência e convenção do próprio jogo. Sem esse jogo, a toga nada é. Mas esse jogo exige uma decisão final, porque um “delito” precisa, sendo confirmado como tal, de tratamento social. Quem o decide? O juiz. E quem decide o juiz? O jogo. E o jogo? Os jogadores.

 

Juízes, jurados, advogados, a corte, todos os jogadores jogam seu jogo. Quando se diz, a meu ver equivocadamente, que ali se opera uma “hermenêutica especial”, uma “hermenêutica regional”, uma “hermenêutica jurídica”, incorre-se na transposição indevida de níveis práxicos. Não se lêem aqueles textos de modo diferente de outros textos – o jogo é que é outro. Logo, não é a hermenêutica que é diferente, tolerando, por ora, tratar a interpretação instrumental de textos pelo termo “hermenêutica”.

 

Vejo o mesmo ocorrendo no jogo literário. Como no jogo jurídico, os textos, agora literários, também nasceram de e com intencionalidade. Não creio na existência de textos não-intencionais, porque textos não são fungos, e porque não há atos humanos não-intencionais. Mas, já se viu, textos são polissêmicos. No jogo literário, lá estão inúmeras mentalidades “acessando” o mesmo texto. Mas cada qual, é lícito e legítimo no jogo literário, aplica sobre a plástica polissêmica da “obra” a sua própria intencionalidade. O universo de cada leitor despeja-se na palheta-texto, e nasce um mundo.

 

Ah, sim, há literatos que se metem a interditar a “interpretação” que não seja a sua. Por exemplo, uma professora mandou-me a mim e à turma de História, onde lecionava Língua Portuguesa, que respondêssemos a uma prova, tendo por base, de memória, O Caolho, de Voltaire. Digo de memória, porque o texto devia ser lido em casa, e, a prova, respondida em sala de aula. Discordamos da interpretação do texto. Do alto de sua cátedra, “mostrou-me” porque estava eu errado, e ela, certa. Calei-me. Mas que aquilo era um tribunal, e ela, a juíza, isso era. O problema é que ninguém me dissera isso, e eu pensara estar numa Universidade. Sendo aquilo uma Universidade, deveríamos perfilar as duas interpretações, e perceber os jeitos próprios de acesso ao “texto”. E mais nada. Essa é a regra do jogo literário – não há certo e errado, há transmutação da polissemia-potência, em discurso atualizado, operado pela intencionalidade estética do leitor. Ai meus Deus o dia em que o Louvre fornecer a jurisprudência da Gioconda...

 

Há de se ter percebido que os jogos jurídico e literário são diferentes não no fato de terem jeitos diferentes, próprios, peculiares, de acessar os textos. Com base apenas nesse quesito, a simples diferenciação dos respectivos espaços práxicos seria arbitrária. Mas não é. E não o é não pelo fato de haver idiossincrasia hermenêutica – uma, jurídica, outra, literária. São diferentes os jogos pelo fato de que um jogo é “à vera”, e, o outro, “à brinca”. Isso exige, de um, uma instância decisória autorizada. Não é que o juiz seja hermeneuticamente superdotado, nascido um deus hermenêutico desde o útero. Nada. Sua formação, claro, é respeitabilíssima, mas o que faz dele o juiz que é, ou dela, a juíza que é, é o “jogo”, e o fato de os jogadores terem dado a ela a toga que usar. Na literatura, ainda que haja “togas”, são fajutas, impostas. O jogo sequer as nomeia. Tirem-se da literatura o gênio retórico e o dom da redação, e resta apenas um gozo estético no fundo do copo. O que não é pouca coisa.

 

Insisto: o jogo jurídico exige uma decisão. É um jogo retórico, todos sabem, mas não se pode viver eternamente na retórica, e a saída foi dar o martelo a uma pessoa, e, a ela, o poder de usá-lo. Claro, esse poder só existe quando os jogadores aceitam a regra que eles mesmos criam, porque mesmo a regra sequer é ontológica. Mas é assim que se joga esse jogo. Não o literário, onde a estética não exige instância decisória, apenas festim fantástico, gozo gramático, prazer poético, que há de fazer um juiz? Eleger o gemido certo?

 

Não há duas hermenêuticas aí, uma jurídica, outra literária: há dois jogos. Os textos são lidos da mesma forma, comportam-se da mesma forma, são, sempre, o que são, textos. Mesmo quando o jogo é religioso. Nada de novo no front. E front é uma palavra adequada, porque se trava uma verdadeira guerra nesse jogo. A rigor, o jogo religioso é o mesmo jogo jurídico. Por força da sua constituição doutrinária, teológica, dogmática, a religião impõe um arbítrio – uma instância decisória. Não raro, portanto, o jogo religioso é um jogo de cartas marcadas, mas que se tem prazer de, mesmo assim, jogar. As cartas vêm marcadas pelo crupiê, e o jogo é assim mesmo. Pode-se até “trocar” o crupiê, como no caso Lutero, mas não há qualquer alteração no jogo, salvo a do dono do cassino.

 

Seja observado que a autoridade eclesiástica comporta-se como o equivalente do juiz. Naquele jogo, os religiosos submetem-se ao arbítrio da autoridade, enquanto que, aqui, a sociedade acata a decisão jurídica. O jogo é o mesmo. A diferença é que, aqui, sabe-se ser esse um jogo convencional, sendo a sociedade, que o constitui enquanto jogo, maior até o que o próprio jogo jogado. Na religião, contudo, toma-se o jogo pela vida, subverte-se a ordem hierárquica dos valores, e a instância decisória assume literalmente o controle. Vício do jogo, não muda, contudo, o fato de que, também aqui, os textos são acessados de forma instrumental. Cada comunidade lendo de seu jeito. Cada comunidade arbitrando-se pela perspectiva de seu sacerdote. Em toda parte, os mesmos textos, polissêmicos, e leituras variadíssimas, mas todas plenas da chancela da certeza e da verdade. Daí que o exercício supostamente exegético de textos religiosos converta-se, amiúde, em guerra de mundos, duelo de gladiadores, porque juízes se enfrentam, verdades se atracam, chegam-se às vias de fato. Lástima seria uma interjeição conveniente...

 

(Malgrado eu me agarre a essa declaração histórica, quero crer que ela não tenha tido a intenção de dizer, de si mesmo, o que eu digo dela. Refiro-me à declaração da Reforma do livre-acesso às Escrituras. No nível polissêmico, posso considerar que um princípio assim me permita o direito, mais, me inspire ao dever, mais, me imponha o dever de ler a Bíblia a partir de minha própria consciência. Mas duvido que tenha sido essa a intenção práxica da Reforma. Creio que tenha se constituído, antes, como discurso de defesa em face da hegemonia da Igreja. Não é que todo crente podia ler segundo sua consciência – mas que os protestantes podiam ler do seu jeito. Um, o jeito hegemônico, “tradicional”, católico: um por todos. Outro, o jeito protestante, “livre” (isto é, “livre do “jugo” católico). Mas “livre” mesmo? Não foi o “jeito” luterano o jeito? Não foi Lutero, ele mesmo, instância decisória? Como então “livre”? Num caso, a sociedade faz o juiz. Noutro, o juiz faz a sociedade. Jogos diferentes).

 

Não, não há liberdade hermenêutica na religião, porque não há sequer uma hermenêutica religiosa. Há o jogo religioso, no qual os textos são acessados como em todos os outros jogos – para que o jogador ganhe. Promotores e defensores querem ganhar o jogo. Críticos querem ganhar o jogo. Religiosos ganham o jogo. Lá, quem decide o vencedor é o juiz. Ali, não há vencedores, salvo os delirantes. Aqui, todos, isto é, cada religião, arvorando-se em dona da verdade. Que é sua, porque ela mesma a fez. No meio de tudo isso, os textos, sendo manipulados por intencionalidades movimentando-se no jogo, pelo jogo, para o jogo.

 

Também no jogo histórico. Como é o jogo que jogo, malgrado eu dever ser tratado como exegeta, e por isso mesmo, e não como historiador, deve-se ser mais severo com essa parte do ensaio. O jogo histórico é jogo. Regra? Contar o que houve e por que houve isso que se diz ter havido – narrar e explicar. O recurso exegético par excellence é o texto. Vestígio histórico-arqueológico não de um evento, mas da intervenção em um evento. A narrativa que pousa sobre a página escrita não é um evento em si – o texto, conjunto narrativa mais instrumentalização práxica, lá e então constitui o evento a ser reconstituído. O jogo torna-se como o da investigação criminal – reconstituição por hipótese. E, como o jogo criminal decide-se no jogo jurídico, o que acontece com o jogo histórico? Quem decide? Isto é? O que deve ser decidido? O caráter plausível da reconstrução. O juiz deve decidir se o réu é culpado. É. Que pena cumprirá? X. No jogo histórico, uma decisão como tal seria necessária, mas qualquer tentativa seria falseamento do real. Não se pode convencionar que x  tenha acontecido por causa de y, e pronto. Pode-se tratar determinada reconstrução como plausível, mas ela jamais deixará de ser apenas isso – uma reconstituição hipotética plausível. Quando plausível. O mundo inteiro acredita que foi assim que as coisas aconteceram – e foi mesmo? Não necessariamente. A comunidade de interpretação tem o poder de tornar tradicional uma hipótese, mas não de lhe conferir status pós-hipotético.

 

Como se acessam textos nesse jogo histórico? Há uma hermenêutica propriamente histórica? Não. Os textos são acessados como todos os textos, em todos os jogos – na sua condição incontornável de grandezas polissêmicas, mundos potenciais, atualizáveis sob a ação intencional de mentalidades práxicas. O que muda não são as leituras – mas os jogos, e os jogos determinam as instrumentalizações intencionais dos textos, que, acessados em cada jogo, tornam-se adjetivados por eles – e só por isso tornam-se adjetivados.

 

E quanto aos riscos?  Se pensarmos em risco por conta da polissemia dos textos, não é que haja, sempre, riscos. Depende do jogo.

 

No jogo histórico, o risco é a polissemia do texto induzir a uma reconstrução até plausível, mas, na verdade, equivocada. Não há como fugir desse risco – só enfrentá-lo, na confiança de que a comunidade de interpretação encontrará meios de verificar, constantemente, o estatuto da plausibilidade das reconstruções históricas.

 

No jogo religioso, é mesmo a polissemia quem permite tantas partidas diferentes. A religião nutre-se da polissemia – e o que é risco histórico, torna-se oportunidade religiosa. Claro, o religioso não vê isso, porque, já disse, ele toma sua apropriação instrumental do texto como o texto. Todo jogo religioso, portanto, no que diz respeito à instrumentalização dos textos, corre risco de self-deception. Não quanto ao “sentido” real do texto, mas quanto ao estatuto da interpretação sobre a qual se ergue a catedral.

 

No jogo literário não há riscos. A polissemia é a alma da poesia e o corpo da literatura. Tantas bocas a dizer, e tanto que ser dito! O risco é mais psicológico – de converter-se o literato em juiz togado, e meter-se a dispensar sentenças, paródia, se não do juiz, decerto de um clérigo a distribuir bulas excomungatórias.

 

No jogo jurídico, o risco é mesmo a razão do arbítrio oficial. E dilui-se na sentença subjetiva dele. Os agentes do direito trabalham sobre a polissemia, extraindo dela todas as suas potencialidades. Enquanto o exegeta e o historiador tentam escapar de suas garras, os agentes do direito, no conjunto, extraem dela suas máximas possibilidades, e tudo se resolve, convencionalmente, consensualmente, sociologicamente, no martelo: toc!

 

Concluo, pois, que a classificação das diversas hermenêuticas como jurídicas, literárias etc, deve-se a uma redução na análise práxica dos jogos humanos. Abstrai-se o conceito de jogo, e objetiva-se apenas o texto em uso. A meu ver, equívoco de análise. Não são os textos que devem ser analisados, nem a operação concreta de serem usados nesses contextos, mas os próprios contextos devem ser trazidos à luz no momento da análise das operações de acesso práxico aos textos.

 

Hermenêutica, portanto, não é uma coisa que se faz. Não se faz hermenêutica jurídica. Não se faz hermenêutica religiosa. Não se faz hermenêutica literária. Nem histórica. Usam-se textos nesses jogos todos, e textos são lidos sempre da mesma forma – o confronto práxico-determinado de uma intencionalidade histórica com um instrumento de operação lúdica: se o jogo é jurídico, a intencionalidade histórica de acesso ao texto usará o texto conforme sua intenção. Vale o mesmo para os outros jogos.

 

Não estou afirmando que tais jogos tornam a leitura uma impostura. Absolutamente. Nem estou dizendo que tanto faz, história, religião, literatura, direito, tudo é a mesma coisa. Estou dizendo que, sendo cada jogo um jogo específico, os operadores dos textos operam-nos em função dos jogos que jogam. O que impõe duas advertências provisórias.

 

Primeiro, que o jogo, tendo regras próprias, constitui seu próprio limite de verificação. O jogo jurídico decide o jogo jurídico, e decide-se nele. Um juiz não pode decidir nada a respeito da Trindade, nem se Bilac entende de sapos mais do que de poesia. Pelo menos não enquanto juiz. Nem tão pouco um clérigo decide pela condenação de um réu – ainda que arrume sua cama no inferno. Um religioso não tem nada a dizer quanto à queda histórica das muralhas de Jericó, ainda que mil Josués as derrubassem mil vezes em mil Bíblias. Por outro lado, o que tem um literato a dizer sobre a “cláusula filioque”? Um crítico literário não pode absolver Barrabás. Nem transferir ao historiador a tarefa. Cada jogo tem validade apenas dentro de seu limite operativo. Cada jogador, suas competências relativas.

 

Segundo, que em todos os jogos, o texto é sempre a mesma grandeza sob manipulação, servindo aos interesses práxicos determinados pelo movimento lúdico das intencionalidades atuantes. Textos são suportes sócio-lingüísticos na condição de instrumentos operativos, disponíveis segundo as regras operativas das diversas partidas jogadas. Um juiz julgou. Foi feita “a justiça”? Não é esse o caso. O juiz não está ali para garantir a justiça – ainda que retoricamente o seja dito. Está ali porque, nesse jogo, é necessária uma decisão. E com base no critério de justiça, exarado em “lei”. Por medo do cinismo coletivo e descrédito das Instituições, construa-se o discurso retórico da Justiça, mito político no estilo denunciado por Nietzsche. Numa sociedade madura, contudo, esse artifício pode ser descartado – o jogo é retórico e práxico. É convencional. E aceitável.

 

Um crítico leu Saramago. Está decidido, então, o sentido de A Jangada de Pedra? Nem se trata disso. No jogo literário, a intencionalidade histórica com que o Nobel separou a península sequer conta. Como a própria jangada, a obra vaga, agora, pelo Atlântico, esperando seja recolhida às praias, e guardada nas varandas do beira-mar. Se um professor da USP se mete a interditar outras que não as suas próprias leituras de Saramago, é fato constrangedor para a Universidade. Alguns hão de dar ouvidos a ele, claro, mas a maioria dará de ombros, e perceberá que ali vai o sapateiro daquele ditado...

 

Um teólogo interpreta uma doutrina. Pode? Ou melhor: pode até onde? Em teologia, há uma tendência de diminuir o “núcleo duro” dogmático. O conjunto das “verdades” teológicas seria um prato de mingau, digamos. Uma teologia fundamentalista dirá que todo o mingau é intocável. Uma teologia modestamente moderada, permitirá a um teólogo tomar as beiradas à colheradas, e dar aos gatos. Uma teologia dita progressista permitirá que as colheradas se dêem ainda mais próximas do centro, restando, intocada, apenas uma rodela de mingau no meio do prato. Mas aí está a questão: os teólogos farão aquilo que lhes for permitido, e um teólogo é aquilo que a autoridade permite que seja. Não vejo diferença entre fundamentalistas, moderados e progressistas, caso se encaixem, todos, no modelo com que os descrevi. Partem, todos, de “leituras” prontas. Lerão seus respectivos textos, todos a partir dessas agendas proposicionais. Julgar-se-ão mutuamente. O fundamentalista terá no progressista um herege, e, no moderado, um apóstata. Estes, procurando diferenciar-se daquele, hão de considerá-lo praticamente um lunático. E não é que não perceberão que são iguais, no fundo? A questão é: um juiz pode admitir cinicamente que decide subjetivamente. Um crítico literário pode considerar sua leitura apenas uma leitura. E um religioso – pode, sem risco de perder-se, considerar sua leitura, hum, apenas “plausível”?

 

É o caso do historiador e do exegeta. Quando escrevo artigos sobre passagens específicas da Bíblia, não me faço de juiz. Não estou decidindo, por mim mesmo, que aquilo aconteceu do jeito que estou dizendo. Na qualidade de exegeta, estou propondo como plausível que as coisas se tenham dado da forma como estou dizendo que se deram. Pode ter sido assim, pode ser que não... Não estou dizendo que o que digo é a verdade. Estou dizendo que acredito que o que estou dizendo seja a expressão dos eventos tais quais se teriam dado. Foi assim que se deram? Como “saber”? Não estou dizendo que vale qualquer reconstrução dos fatos. Quando digo que as coisas aconteceram desse jeito, tenho consciência de que posso estar reconstruindo equivocadamente os fatos, que eles nunca se tenham dado da forma como imagino, mas, da forma como o digo, digo que as coisas podem ter se dado desse jeito que estou dizendo, e que, se foi assim que as coisas se deram, foi desse jeito, e não de outro. Há quem me chame de “positivista”. Aceitaria um “neopositivista”, desde que ressalvadas as afirmações desse parágrafo. Tratar-me de positivista é, das duas uma, senão as duas: desconhecer completamente o positivismo, ou a mim. Não faço Literatura. Faço Exegese. Não vale tudo. Vale a História. Não faço Justiça. Faço Exegese. Não decido – proponho. Não faço Religião. Faço Exegese. Não imponho – argumento.

 

Por trás desses quatro jogos, antevê-se a mesma estrutura de operação do sujeito: intencionalidade histórica instrumentalizando textos em função do jogo que se joga. Tratar cada operação de acesso aos textos como “hermenêutica” especial, é deixar de lado a consideração fundamental de que o próprio jogo é hermenêutico, o próprio contexto práxico em que se acessam os textos é hermenêutico. Não – definitivamente, hermenêutica não é uma coisa que eu faço: é o que me faz fazer o que faço. Não faço hermenêutica. Sou hermenêutico. Não opero a hermenêutica. Opero-me hermeneuticamente. Não jogo com ela: jogo nela. E nela, cada jogo estabelece suas regras internas. Não se constitui tal constatação em relativismo barato, mas num perspectivismo: os jogos são jogados em perspectivas específicas. É dentro das perspectivas próprias de cada jogo que o movimento da peça se constitui como possível ou não. Um cavalo anda em L. Claro, no xadrez...

 

Cabe, para além de finalmente, e mais na condição de um adendo, precisar a condição do jogo "religioso". Existe um jogo "religioso", ao lado dos jogos "jurídico", "literário" e "histórico"? Minhas resposta é: não. O jogo dito religioso é uma disfunção cognitiva. Há uma experiência "política", uma experiência "estética" e uma experiência "heurística". Há uma pragmática "política", uma pragmática "estética" e uma pragmática "heurística". De modo bastante simplificado, a pragmática política constitui-se em desdobramento do "eu" sobre o "outro". Poder. A pragmática estética é o desdobramento do eu sobre o eu. É gozo. A pragmática heurística é o desdobramento do eu mais o nós sobre o real. Diálogo. Política é conquista. Estética é espetáculo. Heurística é investigação.

 

A que pragmática corresponde o jogo jurídico? In toto, à pragmática heurística, ainda que articula-se, internamente, sobre eixos políticos - o acusador, acusando, o defensor, defendendo. O que se quer, contudo, é "a verdade". Retórica. Mas a verdade. O jogo literário é de pragmática estética. Corrompido, torna-se política, quando se pretende que o gozo de um deva ser o do outro. Para além da patologia, contudo, literatura é exercício estético. O jogo histórico é de pragmática heurística, porque interessa-se, quando hígido, de fatos e juízo de fatos.

 

E o jogo religioso? O jogo religioso não tem estatuto pragmático próprio. Religião não é uma coisa. Platão faz religião, e sua religião é platônica. Mas a religião não é necessariamente platônica. A religião pode constituir-se como pragmática política, quando tem por objetivo último o convencimento de terceiros - proselitismo. Pode constituir-se como pragmática estética, quando tem por intenção o gozo contemplativo da Verdade. Pode desdobrar-se numa pragmática heurística, quando dedica-se à busca da verdade - sem, contudo, agarrar-se a representações tradicionalistas dela como tal.

 

Não basta, para a religião, para o religioso, para a teologia, para o teólogo, apresentar-se como jogador do jogo religioso, porque não existe o jogo religioso. Há um jogo político, sob o véu da religião. Há um jogo estético, sob o véu da religião. Há um jogo heurístico, sob o véu da religião. Só é possível classificar pragmaticamente religiões concretas, experiências religiosas históricas. Religião, em tese, é como uma palavra no dicionário. É tudo - e nada. Precisa atualizar-se, para ser, e será ou política, ou estética, ou heurística.

 

Nesse ponto, precisamente aqui, denunciam-se as práticas - no contexto pragmático. Um comportamento religioso de tipo político imporá a teleologia política às suas atitudes - inclusive a leitura das Escrituras. Ler, aí, é conquistar - seja o texto, seja o outro, através do texto. Conquistar o outro pela conquista do texto. Conquistar o texto, para a conquista do outro. Um comportamento religioso de tipo estético imporá à teologia um estatuto igualmente estético. Aí, teologia é gozo. Ler as Escrituras, aí, é contemplação, com tudo o que implica psicológico-religiosamente, lingüístico-socialmente, "contemplação". Um comportamento religioso de tipo histórico (heurístico - venatório) há de desdobrar um projeto de pesquisa. Ler as Escrituras é investigar. Teologia é pesquisa.

 

Desconfio que a leitura dos textos "sagrados", como a "hermenêutica" especial, seja uma impostura cognitiva. Não há "leitura" de textos sagrados. Há desdobramentos políticos, estéticos ou heurísticos sobre textos sagrados. Denuncie a si mesmo o "leitor" o seu eixo pragmático, e poderá dizer o que, aqui e agora, quando "lê" este texto sagrado, ele faz. Leio. Tá: mas faço o quê? Política? Poética? Pesquisa?